CONSTRUIR 2030

O Construir 2030 encontra-se estruturado em diversas medidas, que traduzem linhas de apoio
específicas e adequadas ao estado do desenvolvimento económico-social regional,
procurando, nomeadamente, responder a necessidades das empresas. Neste sentido, foram
desenvolvidos quatro subsistemas de incentivo:

1. Negócios Estruturantes: em particular no fomento do alargamento da base económica
de exportação, da reconversão estratégica de atividades e dinamização do
investimento em novas áreas de negócio;

São suscetíveis de apoio projetos de investimento de natureza estratégica para o
desenvolvimento económico sustentável, com investimentos superiores a €50 mil,
que visem o reforço da produtividade e da competitividade das empresas através do
fomento de abordagens integradas de investimentos, desenvolvidos por sociedades
comerciais de qualquer natureza jurídica, agrupamentos complementares de
empresas, ou cooperativas – grandes empresas ou PME – nas áreas de atividade
indicadas (Ver lista).

Apoio: Incentivo não reembolsável de 40%, para as ilhas de S. Miguel e Terceira, 45%
para as ilhas do Faial e Pico e para os concelhos de Nordeste, Vila Franca do Campo e
Povoação, na ilha de São Miguel, e 50% para as ilhas de Santa Maria, Graciosa, São
Jorge, Flores e Corvo.

Pode ser concedido um prémio de realização aos projetos, o qual consiste num
acréscimo de até 25% à taxa de incentivo não reembolsável.

O valor máximo de incentivo a conceder por projeto é de €7 milhões.

2. Base Económica Local: em particular em setores de atividade essencialmente
direcionados para a procura interna;

São suscetíveis de apoio projetos de investimento vocacionados para a satisfação do
mercado local e para a dinamização do mercado interno, com investimentos
superiores a €50 mil, que visem o reforço da produtividade e da competitividade das
empresas através do fomento de abordagens integradas de investimentos,
desenvolvidos por sociedades comerciais de qualquer natureza jurídica, agrupamentos
complementares de empresas, cooperativas, ou empresários em nome individual.

Apoio: Incentivo não reembolsável de 35%, para as ilhas de S. Miguel e Terceira, de
40% para as ilhas do Faial e Pico e para os concelhos de Nordeste, Vila Franca do
Campo e Povoação, na ilha de São Miguel e de 45% para as ilhas de Santa Maria,
Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.

Pode ser concedido um prémio de realização aos projetos, o qual consiste num
acréscimo de até 20% à taxa de incentivo não reembolsável – apenas PME – nas áreas
de atividade indicadas (Ver lista).

3. Jovem Investidor: em setores dinâmicos e que contribuam para a diversificação e
renovação do tecido empresarial;

São suscetíveis de apoio os projetos de investimento com valor total igual ou superior
a €15 mil e elegível igual ou inferior a €350 mil, que promovam a realização de
investimentos em empresas criadas há menos de dois anos, desenvolvidos por
empresários em nome individual, ou sociedades comerciais de qualquer natureza
jurídica, detidas a 100% por jovens dos 18 aos 40 anos (apenas PME), nas áreas de
atividade indicadas (ver lista).

Apoio:Incentivo não reembolsável de 45% para as ilhas de São Miguel e Terceira, de
50% para as ilhas Faial e Pico e para os concelhos de Nordeste, Vila Franca do Campo e
Povoação, na ilha de São Miguel e de 55% para as ilhas de Santa Maria, Graciosa, São
Jorge, Flores e Corvo.

Majoração de 5% para projetos promovidos por empresas incubadas na Rede de
Incubadoras de Empresas dos Açores, que visem a instalação em estabelecimento fora
das incubadoras.

Pode ser concedido um prémio de realização aos projetos, o qual consiste num
acréscimo de até 25% à taxa de incentivo não reembolsável.

4. Pequenos Negócios: em setores que contribuam para a coesão económica e social.

São suscetíveis de apoio os projetos de investimento, promovidos por micro e
pequenas empresas, com valor total igual ou superior a €5 mil e elegível igual ou
inferior a €50 mil, que visem setores de atividade essencialmente direcionados para a
procura interna e vocacionados para a satisfação de necessidades do mercado local,
desenvolvidos por sociedades comerciais de qualquer natureza jurídica, agrupamentos
complementares de empresas, cooperativas, ou empresários em nome individual –
apenas micro e pequenas empresas – nas áreas de atividade indicadas (ver lista).

Apoios:Incentivo não reembolsável de 50%, para as ilhas de S. Miguel e Terceira, de
55% para as ilhas do Faial e Pico e para os concelhos de Nordeste, Povoação e Vila
Franca do Campo, na ilha de São Miguel e de 60% para as ilhas de Santa Maria,
Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.

Pode ser concedido um prémio de realização aos projetos, o qual consiste num
acréscimo de até 10% à taxa de incentivo não reembolsável.